Alcolumbre tira PEC da Segurança da pauta e Randolfe vê votação antes do 2º turno

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da Segurança Pública da pauta do Plenário na quinta-feira (15), depois de o governo não fechar acordo interno sobre emendas que reduzem a maioridade penal. Um dia depois, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a votação ainda pode acontecer antes do segundo turno, em 25 de outubro.

Por que a PEC saiu da pauta?

A proposta (PEC 18/2025) chegou ao Plenário depois de a Comissão de Constituição e Justiça concluir a análise na quarta-feira (14). A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), tinha acordo com Alcolumbre para votar o texto sem o tema da maioridade penal, segundo o Poder360. O acordo não se sustentou.

Duas emendas mudaram o quadro. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), propôs reduzir a maioridade de 18 para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 em casos específicos. O senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de reeleição de Lula, apresentou uma emenda para baixar a idade a 16 anos apenas em crimes hediondos, o que causou resistência dentro do PT.

Teresa Leitão chamou a emenda da oposição de manobra para atrasar a aprovação. "Não vamos ceder a esta chantagem da oposição", afirmou, segundo o Poder360.

O que Alcolumbre disse sobre a retirada?

No Plenário, Marinho perguntou se a decisão tinha sido tomada a pedido do governo. Alcolumbre negou: "A retirada de pauta se deveu à minha decisão, da Presidência do Senado Federal." Marinho disse então que era preciso mudar o regimento, e o presidente respondeu: "Exatamente, vamos mudar."

Aos jornalistas, ao fim da sessão, Alcolumbre resumiu o impasse: "O que aconteceu é que cada um quer uma coisa e no final a gente desagrada todo mundo. Eu fiz agora o que eu queria fazer."

Qual é a nova previsão de votação?

Em áudio divulgado pela Agência Senado na sexta-feira (16), Randolfe afirmou que a votação poderá ocorrer antes das eleições. A Agência Senado informa que a análise estava prevista para quinta e foi adiada, e que a redução da maioridade penal é um dos pontos de divergência.

A matéria tem um obstáculo de tramitação. Para passar no Senado, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Se os senadores aprovarem emendas que alterem o texto, a proposta volta para a Câmara dos Deputados. Como emenda constitucional não passa por sanção, só pode ser promulgada depois que as duas Casas aprovarem o mesmo texto.

O texto reorganiza a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na área de segurança e traz medidas de combate a facções criminosas e milícias. O DN detalhou as regras na cobertura da véspera da votação, em PEC da Segurança vai a voto no Senado: o que muda para facções, milícias e polícias, e a passagem pela comissão em CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança.

A pauta do Plenário é definida por Alcolumbre. Se a PEC voltar à ordem do dia na semana que antecede o segundo turno, o primeiro teste será o acordo entre as bancadas sobre as emendas da maioridade penal.