Mendonça abre inquérito sobre Flávio Bolsonaro no caso Dark Horse

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar a participação do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão veio a público nesta sexta-feira (11), depois que o ministro levantou o sigilo de 15 procedimentos derivados da Operação Compliance Zero.

Segundo a Agência Brasil, Flávio foi incluído na investigação em 22 de julho. A apuração trata do repasse de R$ 61 milhões feito pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, para custear a produção. A suspeita é que o dinheiro tenha sido disponibilizado a pedido do senador. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro também é alvo, apontado como possível beneficiário de parte dos recursos.

O inquérito foi aberto a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República.

"A Polícia Federal requer a instauração de PET sigilosa em apartado, vinculada ao INQ 5026, para apurar a possível prática dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos correlatos", diz o pedido da corporação.

O que Mendonça tornou público

O ministro retirou o segredo de Justiça dos documentos a pedido do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que na noite de quinta-feira (10) pediu publicidade à investigação sobre o Banco Master, "ressalvado apenas o que diga respeito a diligências cujo sigilo seja imprescindível à realização da medida".

A autorização para abrir a apuração ficou pública, mas o teor do inquérito segue sob sigilo, assim como o restante da investigação que envolve o banco e o filme.

Na quarta-feira (9), Mendonça já havia homologado a delação premiada do doleiro Antônio Carlos Freixo Júnior, o "Mineiro", apontado como responsável por repasses em dinheiro vivo ligados à produção. O fundo que recebeu parte dos valores, o Havengate, fica nos Estados Unidos e é gerido por um advogado próximo a Eduardo Bolsonaro.

O que diz Flávio Bolsonaro

A ligação entre o senador e Vorcaro veio à tona com a publicação, pelo portal The Intercept Brasil, de áudios em que Flávio pede recursos ao então banqueiro para a produção do filme. Desde então, o parlamentar não contesta a autenticidade da gravação e afirma não haver irregularidade em buscar dinheiro privado para financiar a cinebiografia do pai. A Agência Brasil informou que tentava contato com a defesa até a publicação.

A Operação Compliance Zero apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras atribuídas a Vorcaro e ao grupo que ele comandava. Em agosto, o ministro Flávio Dino liberou o acesso da PF a dados da produtora do filme, em outra frente do caso.

Próximos passos

• A PF conduz o inquérito recém-aberto, vinculado ao INQ 5026, com o teor mantido sob sigilo.
• Cabe à PGR decidir, ao fim da apuração, se apresenta denúncia ou pede o arquivamento.
• Por ser senador, Flávio Bolsonaro tem foro no STF, onde o caso permanece sob relatoria de Mendonça.

O calendário eleitoral corre em paralelo: o primeiro turno das eleições gerais está marcado para outubro, e Flávio disputa a Presidência.