Moraes reduz em 74 dias a pena do ex-coronel Naime, da PMDF, e pede dados da conduta na prisão
Leitura de oito livros e trabalho renderam o desconto; ida ao semiaberto depende de informações da PMDF
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reduziu em 74 dias a pena do ex-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime, condenado a 16 anos de prisão em regime inicial fechado pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada na quarta-feira, 21. Moraes ainda não autorizou a ida de Naime para o semiaberto e pediu à PMDF informações sobre o comportamento dele na prisão.
Dos 74 dias, 32 vêm da leitura de oito livros e 42, do trabalho que Naime fez na cadeia, em serviços gerais e na horta. Cada obra rendeu quatro dias de desconto depois que os relatórios de leitura foram validados. Entre as oito estão "A Revolução dos Bichos", de George Orwell, "A Metamorfose", de Franz Kafka, "O Quinze", de Rachel de Queiroz, e "A Hora da Estrela", de Clarice Lispector, segundo o Metrópoles.
Quanto falta para o semiaberto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) calculou que Naime acumula 1.493 dias de pena cumprida, contando prisão, descontos legais e atividades. O mínimo para progredir de regime é 1.460 dias, ou seja, ele já passou desse número em 33 dias. Falta, porém, a comprovação da conduta carcerária, e é por isso que Moraes cobrou a PMDF.
O ministro não deu prazo para decidir. Quando a corporação responder, ele avalia o pedido de transferência.
Como funciona a remição por leitura no DF
A remição de pena por trabalho e por leitura está prevista na Lei de Execução Penal. No Distrito Federal, o programa de leitura do sistema prisional atendia cerca de três mil detentos em janeiro, de acordo com reportagem do Metrópoles. São 11 ciclos por ano, de aproximadamente 30 dias cada. O preso retira o livro, lê e escreve uma resenha, que passa por uma Comissão de Validação. A cada leitura aprovada, o desconto chega a quatro dias.
A comissão avalia a legibilidade e a organização do texto, a autoria e a clareza sobre o tema do livro. O desconto pode ser cancelado se o preso cometer falta grave: o juiz pode revogar até um terço do tempo já remido, explicou ao jornal o advogado Vitor Sampaio.
Quem é Naime
Naime chefiava o Departamento de Operações da PMDF na época dos ataques às sedes dos Três Poderes. Foi o último ex-integrante da cúpula da corporação a se entregar depois da condenação, segundo o portal Acorda DF. O Jornal de Brasília também confirma os números da decisão. A reportagem não localizou manifestação da defesa dele sobre a decisão até a publicação.
Outras decisões de Moraes na execução penal também chegaram ao noticiário recentemente, como a que autorizou Flávio Bolsonaro a voltar a visitar o pai. O próximo passo no caso de Naime é o relatório da PMDF sobre a conduta carcerária, que vai embasar a decisão do ministro sobre o semiaberto.
