Campanha de Lula pede ao TSE a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar
Ação acusa abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação; Meta nega favorecer candidaturas
A campanha de Lula (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (21), a cassação do registro da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e do vice Alfredo Gaspar (PL). A ação foi protocolada à noite, segundo a Agência Brasil.
Os advogados do candidato à reeleição acusam a chapa adversária de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação. A tese central é que a candidatura de Flávio foi favorecida por um direcionamento de postagens nas redes sociais, enquanto os conteúdos sobre Lula foram restringidos pelas plataformas da Meta.
O texto cita também a inteligência artificial. De acordo com a ação, durante a campanha os comandos de geração de imagens não permitiam criar conteúdo sobre Lula, ao passo que os pedidos com Flávio Bolsonaro eram atendidos. A Meta nega que tenha beneficiado qualquer candidatura.
Para onde vai o processo
A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e não há prazo para a decisão do relator. Até a publicação da nota da Agência Brasil, às 22h20 de quarta, a campanha de Flávio Bolsonaro não havia se manifestado sobre o pedido. Esta matéria será atualizada se houver resposta.
Esse tipo de processo é a ação de investigação judicial eleitoral, prevista no artigo 22 da Lei Complementar 64/1990. A norma trata do abuso de poder econômico ou político e do uso indevido dos meios de comunicação, hipóteses em que a Justiça Eleitoral pode cassar o registro de candidatura.
O que o TSE já decidiu sobre Meta e deepfakes
O debate sobre inteligência artificial e redes sociais já estava no tribunal. Na semana passada, o TSE proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens que envolvem Lula e Flávio, depois que a campanha petista relatou o tratamento desigual nos comandos de imagem. Pela decisão, o Facebook deve se abster de reduzir distribuição, excluir de recomendações ou restringir buscas desses conteúdos.
Na própria quarta, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, mandou suspender 20 postagens contra Lula a pedido da campanha, que apontou uma ação estruturada de parlamentares aliados de Flávio para compartilhar deepfakes. A ordem alcança Flávio e os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), todos proibidos de repostar as mensagens. O pedido da campanha citou 32 perfis, com 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações.
A Corte, sediada em Brasília, também já tinha em mãos o pedido do Novo, que acionou o TSE contra Lula por propaganda antecipada, e vem preparando a logística da votação, como a redistribuição de urnas entre os estados.
O segundo turno está marcado para domingo, 25 de outubro. O relator ainda não indicou quando analisa o pedido de cassação.
