Educação
Escolas, universidades, projetos e políticas de ensino.
Comissão aprova uniforme escolar adaptado para aluno com deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta segunda (17) projeto que garante uniforme adaptado a alunos com deficiência. Texto segue para a CCJC em caráter conclusivo.
Colégio Militar Dom Pedro II abre inscrições para 166 vagas em 2027
Ensino domiciliar está pronto para pauta na comissão do Senado
Consulta pública sobre regras do ensino a distância termina sexta
Contribuições ao novo marco regulatório da graduação a distância vão até sexta-feira (14). Sistematização ocorre entre 15 e 22 de agosto.
Bolsista integral do Prouni pode pedir auxílio de R$ 700 por mês
Estudantes com bolsa integral do Prouni em cursos presenciais de turno integral podem receber R$ 700 mensais do MEC. A seleção ocorre todo primeiro dia do mês.
Projeto inclui estudante com deficiência no regime escolar especial
O Projeto de Lei 934/26 inclui estudantes com deficiência no regime escolar especial da LDB, com critérios próprios de frequência e avaliação. Texto tramita em caráter conclusivo.
IA na licao de casa derruba 20% a nota nas provas, aponta estudo com 25 mil alunos
Estudo da Universidade de Hong Kong com mais de 25 mil alunos mostra que usar inteligencia artificial na licao de casa eleva a nota da tarefa em 18% e derruba a nota das provas em 20%.
Ideb do DF fica estável nos anos iniciais e recua no ensino médio
O Distrito Federal repetiu 6,4 nos anos iniciais, subiu de 5,0 para 5,1 nos anos finais e caiu de 4,2 para 4,1 no ensino médio, segundo o Inep.
Senado analisa formação mínima do profissional de apoio escolar
PL 5334/2023 define a qualificação mínima de quem apoia alunos com deficiência. Relatoria é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Projeto cria política de proteção de crianças contra conteúdo inadequado
Texto do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) cria a Lei de Proteção da Inocência Infantil e garante aos pais acesso prévio a materiais pedagógicos.
Carreta leva cursos gratuitos de audiovisual e marketing a 4 cidades do DF
Unidade móvel oferece oficinas de social media, tráfego pago, fotografia digital e produção audiovisual, das 8h às 18h, sem custo. Primeira parada é São Sebastião, de 10 de agosto a 4 de setembro.
Só 4 de cada 10 crianças de até 3 anos têm creche, diz debate na CMO
Audiência na Comissão Mista de Orçamento, em Brasília, reuniu MEC, TCU e pesquisadores. A meta do novo PNE é chegar a 60% de cobertura em creche, contra pouco mais de 40% hoje.
Fuvest abre inscricoes do vestibular da USP nesta segunda-feira
A Fuvest abre nesta segunda (17) as inscricoes do vestibular 2027 da USP. Sao 8.147 vagas, taxa de R$ 228 e prazo ate 9 de outubro.
Selo de Alfabetização 2026: MEC abre inscrições em 1º de setembro
O MEC publicou em 14 de agosto o Edital nº 7/2026 do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, com inscrições de 1º de setembro a 30 de outubro pelo Simec.
Comissão da Câmara aprova hip hop nas escolas da rede pública federal
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou em 14 de agosto o projeto que institui a Política Hip Hop nas Escolas na rede pública federal de ensino.
Senado recebe 27 estudantes da rede pública para semana legislativa
Os 27 vencedores do Jovem Senador 2026 tomam posse na segunda (17), em Brasília, e encerram a semana votando projetos no Plenário do Senado.
PGDF conclui que edital da SEDF pode sair no período eleitoral
Parecer Jurídico nº 413/2026 conclui que a Secretaria de Educação pode publicar o edital, receber inscrições e aplicar provas no período eleitoral, com nomeações a partir de 2027.
MEC convoca professores para avaliar livros didáticos do PNLD
MEC abriu cadastro em fluxo contínuo para professores avaliarem livros didáticos do PNLD. Exige licenciatura plena e o curso PNLD Básico; há pagamento de auxílio.
Curso gratuito do Serpro sobre IA no serviço público segue aberto
Curso online de 3 horas do Serpro sobre inteligência artificial no serviço público é gratuito, emite certificado e não tem prazo de inscrição. Veja como entrar.
Marcos Pontes quer exame de médico recém-formado aplicado pelo CFM
Senador Astronauta Marcos Pontes criticou nesta quarta (12) a MP que dá ao MEC a avaliação dos médicos recém-formados e defendeu que o exame fique com o CFM.
Comissão aprova projeto que facilita consulta sobre regularidade de curso
Texto altera a LDB para exigir divulgação clara de autorização, reconhecimento e renovação de cursos. Se não houver recurso, o projeto segue para a Câmara.
