Brasil
Notícias de impacto nacional com contexto rápido e direto.
Projeto na Câmara quer proibir fabricação e venda de vape no país
Projeto do deputado Fábio Teruel (MDB-SP) proíbe fabricar, importar, vender, transportar e anunciar cigarros eletrônicos. O texto ainda não é lei.
CCJ aprova visita de crianças órfãs a idosos em instituição
Projeto põe prevenção ao vício em apostas em selo de saúde mental
Receita e MPF miram bet que movimentou R$ 5 bilhões em um ano
Deflagrada em 28 de agosto, a operação investiga grupo empresarial que explora plataforma de apostas e teria movimentado mais de R$ 5 bilhões apenas em 2025.
Assistente virtual já fez 36 mil atendimentos a vítimas de violência
Assistente virtual da Defensoria de SP fez quase 36 mil atendimentos de violência doméstica desde 2020. Dado foi apresentado em audiência no Congresso.
Câmara aprova 12 varas do Trabalho e 24 cargos de juiz no Rio
Câmara aprovou a criação de 12 varas do Trabalho no Rio de Janeiro, com 24 cargos de juiz e 156 de analista judiciário. O PL 1400/15 segue para o Senado.
Comissão aprova regra no ECA sobre pedido de pensão pelo MP
CCJ da Câmara aprovou o PL 354/26, que autoriza o Ministério Público a pedir pensão alimentícia para crianças e adolescentes mesmo sem situação de risco.
Comissão aprova fim de ruas com nomes iguais na mesma cidade
CCJ da Câmara aprovou o PL 6035/23, que proíbe logradouros com nome idêntico ou muito parecido no mesmo município e dá um ano para a adequação dos endereços.
Projeto obriga nova intimação do devedor quando a execução vira definitiva
Projeto de Jonas Donizette (PSB-SP) exige nova intimação do devedor quando o cumprimento provisório da sentença vira definitivo. Texto está na CCJ da Câmara.
UFRJ entrega 25 diplomas postumos a vitimas da ditadura militar
Comissao da Memoria e da Verdade da UFRJ identificou os homenageados a partir de relatorios oficiais sobre mortos e desaparecidos politicos.
Plataformas terao 15 dias para informar canais de denuncia de violencia
Secretarias da Presidencia, do Ministerio da Justica e do Ministerio das Mulheres pedem as plataformas os fluxos de denuncia previstos no Decreto 12.976/2026.
Policial militar é preso sob suspeita de feminicídio em Embu das Artes
Larissa Cruz Morata, de 29 anos, foi encontrada morta em casa. O marido, soldado da PM, foi preso e a Corregedoria apura a conduta.
MP que dispensava mototaxista de autorização perde a validade
A MP 1.360/2026 perdeu a validade nesta terça (15) sem ser votada pelo Congresso. Mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete voltam a precisar de autorização do órgão de trânsito, registro na categoria aluguel e inspeção semestral.
Projeto torna gratuita a ligacao para o Alo Trabalho pelo celular
Proposta em analise na Camara obriga a Anatel a garantir chamada gratuita para as centrais do INSS, do Alo Trabalho, do RPPU e do eSocial, inclusive de celular.
Projeto preve teste de glicose em blitz para evitar multa indevida
Proposta em analise na Camara torna obrigatoria a oferta de teste rapido de glicose em abordagens de transito, para separar hipoglicemia de embriaguez.
Projeto de deputado do DF quer vistoria anual no transporte escolar
Texto de Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) mantém a vistoria semestral apenas para o veículo reprovado. Proposta tramita em caráter conclusivo.
Médica é condenada em definitivo por conduta em parto domiciliar no DF
Caso de 2014 em Brasília chegou ao fim doze anos depois. Bebê estava em apresentação pélvica e nasceu desacordado; médica foi condenada por lesão corporal grave e falsidade ideológica.
Mais de 50% dos jornalistas têm sintomas de depressão, aponta pesquisa
Pesquisa da Fundacentro com a Fenaj ouviu 257 jornalistas: 47,9% relatam insônia, 47,8% têm estresse e 37% sofreram assédio moral ao menos uma vez.
IBGE vai acionar PF e AGU contra fake news sobre a Pesquisa Nacional de Saúde
O IBGE anunciou que vai acionar a PF e a AGU contra desinformação sobre a PNS 2026. Instituto nega 'banco de DNA' e diz que amostras são descartadas ao final.
José Sarney, de 96 anos, é internado com pneumonia em São Luís
Ex-presidente foi internado no Hospital UDI, em São Luís, com pneumonia. Boletim aponta pressão sob controle, respiração em ar ambiente e antibióticos venosos.
El Niño pode ser o mais forte desde 1950, aponta projeção do NOAA
Projeção do CPC/NOAA aponta 75% de chance de este ser o El Niño mais intenso da série iniciada em 1950. Inmet detalha o efeito por região.
