Politica
Bastidores, decisoes e movimentos do poder local e nacional.
STF marca para 20 de maio julgamento sobre bloqueios de Bolsonaro
Plenario decide se ex-presidente podia bloquear cidadaos em redes sociais oficiais durante o mandato.
PF prende deputado estadual em fase da Operacao Unha e Carne
STF analisa em sessao virtual decisao de Fachin sobre venda de bens do DF
Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgia no ombro
Procedimento no manguito rotador ocorreria nesta sexta e pode se estender ao sábado; ministro Alexandre de Moraes decide sobre o pedido.
Sabatina de Jorge Messias ao STF será em 29 de abril no Senado
CCJ e Plenário avaliam indicação do advogado-geral da União; relator Weverton defende aprovação, mas Plínio Valério já declarou voto contrário.
Projeto dá prioridade a idosos no pagamento de créditos administrativos
PL 790/2026, de Paulo Paim, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para incluir preferência no recebimento de indenizações e diferenças de benefícios.
Famílias expulsas por facções podem ganhar prioridade em moradia e assistência
Projeto do senador Eduardo Girão cria cadastro nacional de vítimas de deslocamento forçado e inclui comerciantes retirados de seus pontos comerciais.
Câmara aprova multa de até R$ 162 mil para quem joga lixo em vias públicas
PL 580/22, de Kim Kataguiri, altera PNRS e Lei de Crimes Ambientais; valores vão de 1 a 100 salários mínimos, com critério por volume e porte.
Prazo para regularizar título de eleitor no DF termina em 6 de maio
TRE-DF amplia atendimento em cartórios de 8h às 18h e abre sábados, domingos e feriado de 1º de maio; quem não regularizar fica fora das eleições.
CCJ aprova admissibilidade de PECs que acabam com a escala 6x1 de trabalho
Comissão aprovou por unanimidade PEC 221/19 e PEC 8/25; textos seguem para comissão especial e, depois, para o plenário da Câmara.
Família de Fernando Henrique Cardoso adota interdição judicial para proteger patrimônio
Justiça de SP decretou interdição do ex-presidente de 94 anos em estágio avançado de Alzheimer; medida limita atos patrimoniais mas preserva demais direitos civis.
STF derruba por unanimidade lei de SC que proibia cotas raciais em universidades
Plenário decidiu 10 a 0 pela inconstitucionalidade da Lei 19.722/2026 catarinense; relator Gilmar Mendes destacou jurisprudência sobre ações afirmativas.
Senado aprova cadastro nacional de agressores de mulheres
Banco de dados unificado vai reunir informacoes de condenados por feminicidio, estupro e violencia psicologica. Texto segue para sancao presidencial.
STF julga distribuicao de royalties do petroleo nesta quarta
Pauta no plenario discute lei que redistribuiu receita entre estados produtores e nao produtores. Resultado tem impacto fiscal direto.
CLDF aprova Diana de Almeida Ramos para Procuradoria-Geral
Subprocuradora-geral foi sabatinada pela CCJ e teve nome chancelado em plenario na quarta-feira; passa a comandar a Procuradoria-Geral do DF.
CLDF retira dois imoveis do plano de capitalizacao do BRB
PL 2.295/2026 exclui Gleba A da Serrinha do Paranoa e lote da SES no SIA da lista usada para socorro financeiro do banco distrital.
STJ obriga planos a cobrir canabidiol importado sem registro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica fixou tese que obriga operadoras de planos de saude a custearem medicamentos a base de canabidiol importado.
Senado rejeita Jorge Messias para vaga no STF
Plenario do Senado nega indicacao do advogado-geral da Uniao por 42 votos a 34. E a primeira rejeicao a um indicado ao Supremo em 132 anos.
STF retoma julgamento da desoneracao da folha com placar 3 a 0
ADI 7633 questiona prorrogacao do beneficio ate 2027 a 17 setores. Vista de Alexandre de Moraes interrompeu sessao com placar pelo acordo.
Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA no Brasil
Medida do diretor-geral Andrei Rodrigues responde à saída do delegado Marcelo Ivo dos EUA, pedida após a prisão do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.
STF tem dois votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Segunda Turma julga em plenário virtual até 24 de abril; André Mendonça e Luiz Fux votam contra habeas corpus de Paulo Henrique Costa, réu na Compliance Zero.
