Cidades
Mobilidade, servicos, infraestrutura e vida urbana.
Procon-DF: como reclamar de empresa e quando vale
Cobranca indevida, produto com defeito ou servico nao entregue? Veja como registrar reclamacao no Procon-DF, o que reunir antes e quando o caso vale a denuncia.
Juizado Especial Civel do DF: acao sem advogado
Nota Legal do DF devolve parte do imposto ao consumidor; veja como usar
Cras e Creas atuam em diferentes etapas da proteção social no DF
A rede de assistência social do Distrito Federal opera por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Dois equipamentos centrais atendem perfis diferentes: o Cras (Centro de Referência de ...
Brasília Ambiental coordena licenciamento e fiscalização no DF
O Brasília Ambiental, Ibram, é o órgão ambiental do Distrito Federal. A autarquia coordena o licenciamento de empreendimentos com impacto ambiental, fiscaliza unidades de conservação, monitora qual...
Alvará para comércio em Brasília passa por análise técnica e exige documentação
Abrir e operar um comércio no Distrito Federal exige alvará de funcionamento expedido pelo poder público. O documento confirma que o estabelecimento cumpre requisitos de uso do solo, segurança, vig...
Transferência de veículo no Detran-DF tem etapas digital e presencial
A transferência de propriedade de veículo no Distrito Federal passou por mudanças nos últimos anos, com migração de parte dos atos para o canal digital. O comprador e o vendedor cumprem etapas próp...
Caesb recebe pedido de reparo de vazamento e falta d'água por canal próprio
A Caesb, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, é responsável pela captação, tratamento, distribuição de água e coleta de esgoto na capital. Quem precisa reportar vazamento, falta d...
Pessoa idosa no DF tem garantias previstas no Estatuto e em normas locais
Gratuidade no transporte, fila preferencial, saúde com atendimento especial e canais de denúncia compõem a rede de proteção
Auxílio Aluguel do GDF apoia famílias após perda involuntária da moradia
Programa atende casos de desabamento, incêndio, enchente ou remoção em obra pública, com critérios de renda e acompanhamento pelos Cras
Multa de trânsito no DF tem três caminhos de recurso administrativo
Defesa Prévia, JARI e CETRAN compõem o trio de instâncias para contestar autuação antes de eventual ação judicial
Coleta de pneus e eletrônicos no DF segue logística reversa do fabricante
Pontos de entrega voluntária recebem o material com regras específicas; descarte irregular configura infração ambiental
Aplicativo de transporte por motorista tem regras claras no DF
O serviço de transporte privado por aplicativo opera no Distrito Federal sob regulamentação específica. Motorista que atua com plataformas como Uber, 99 e iFood Moto precisa cumprir regras locais q...
Conselho Tutelar do DF atende criança e adolescente em risco com plantão 24 horas
Órgão municipal recebe denúncia de violência, negligência e situação de rua; conselheiros atuam em parceria com Justiça, Defensoria e PCDF
Aplicativo do Detran-DF reúne serviços do condutor em acesso único
Consulta de pontos, emissão de CRLV-e, transferência de propriedade e segunda via de CNH estão disponíveis pelo canal digital
DF Legal fiscaliza obra irregular, uso do solo e atividade econômica em campo
Órgão atua em conjunto com administrações regionais e responde a denúncia da população sobre construção sem alvará, comércio irregular e poluição
Codhab-DF usa pontuação por critérios objetivos para organizar fila habitacional
Tempo de moradia no DF, vulnerabilidade, mulher chefe de família e presença de pessoa com deficiência somam pontos na disputa por unidades
Carteira do Idoso libera passagem interestadual gratuita para quem comprova renda
Documento federal emitido pelo Ministério da Mulher dá acesso a duas vagas reservadas por ônibus em transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário
Inventário no DF pode ser feito em cartório quando há acordo entre herdeiros
Caminho extrajudicial é mais rápido e exige consenso; presença de menor, testamento ou disputa entre herdeiros leva ao processo judicial
Iluminação pública no DF é responsabilidade da Neoenergia com atendimento direto
Lâmpada queimada, poste danificado e ponto sem iluminação podem ser reportados por aplicativo, telefone ou portal da concessionária
Pensão alimentícia tem rito próprio nas Varas de Família do DF
Filho menor, idoso, ex-cônjuge e parentes em situação específica podem pedir; valor é definido conforme capacidade do alimentante e necessidade do alimentado
