Brasil
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AGU vai à Justiça para tirar o Discord do ar, diz Jorge Messias
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta quinta-feira (6) que vai pedir à Justiça a responsabilização do Discord e a retirada da plataforma do ar no Brasil. O anúncio foi feito na cerimônia de sanção da lei que endurece penas para crimes sexuais contra crianças na internet.
PF indicia ex-presidente do INSS e mais cinco por fraudes ligadas à Contag
PF indicia 16 pessoas pela queda do avião da Voepass em Vinhedo
Projeto obriga fabricantes a reciclar painéis solares e baterias
Texto de Clodoaldo Magalhães (PV-PE) obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher painéis solares e baterias usados, sem usar a coleta pública.
STF julga em 13 de agosto a mineração em terras indígenas
O Plenário do STF analisa em 13 de agosto o Mandado de Injunção 7516, que cobra a regulamentação da mineração em terras indígenas, tema previsto na Constituição desde 1988.
CNJ afasta por dois anos a ex-juíza da Lava Jato Gabriela Hardt
O Conselho Nacional de Justiça condenou a ex-juíza Gabriela Hardt à pena de disponibilidade por dois anos. O caso é a homologação, em 2019, de acordo que destinaria recursos da Petrobras a uma fundação privada.
Especialistas alertam no Senado para riscos dos data centers de IA
Especialistas ouvidos na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado apontaram pressão sobre energia, água e conta de luz na expansão dos data centers de inteligência artificial no Brasil.
Lula e Putin falam por uma hora sobre comércio, fertilizantes e Ucrânia
Lula e Putin conversaram por cerca de uma hora nesta terça (4) sobre comércio bilateral, diesel, fertilizantes, cooperação no Brics e a guerra na Ucrânia.
Conselho do Congresso aprova recomendações para regular o streaming
Conselho de Comunicação Social do Congresso aprovou nesta segunda (3) recomendações ao PL 2.331/2022 com cobrança escalonada da Condecine sobre plataformas de vídeo.
Operação Lívia mira rede que induzia jovens ao suicídio na internet
Ministério da Justiça apresentou o balanço da operação conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Seis pessoas foram alvo, sendo cinco adolescentes e um adulto.
Incêndios forçam a saída de até 65 mil moradores no noroeste dos EUA
Incêndios florestais na região de Spokane, no estado de Washington, forçaram a retirada de até 65 mil moradores e destruíram centenas de estruturas, segundo balanço desta terça-feira.
Projeto prioriza atendimento remoto para pessoa com deficiência
Texto altera a Lei Brasileira de Inclusão para tornar o atendimento a distância prioridade quando a ida ao balcão for desproporcional para a pessoa com deficiência.
STJ condena o ministro Marco Buzzi à perda do cargo por importunação sexual
Corte reconheceu por unanimidade dois casos de importunação sexual e aplicou, por 24 a 4, a disponibilidade com perda de cargo, pena máxima criada pelo CNJ.
Governo reconhece emergência em quatro cidades gaúchas após temporais
Portaria nº 2.520, de 5 de agosto, reconhece situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Sul atingidos por chuvas, vendaval e inundações.
Ciclone bomba começa a se formar no Sul e Defesa Civil aciona alerta
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, sul e oeste do Paraná e sul do Mato Grosso do Sul estão sob aviso. A Defesa Civil Nacional vai disparar alertas por celular conforme o ciclone avança.
Fiocruz torna eméritos nove cientistas cassados pelo AI-5
Nove pesquisadores expulsos da Fiocruz em 1970 pelo AI-5 receberam o título de emérito em cerimônia no Castelo Mourisco, no Rio de Janeiro.
Relatório salarial: empresas têm até 31 de agosto para enviar dados
Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de agosto para atualizar os dados do 6º Relatório de Transparência Salarial no Emprega Brasil. Quem não publicar pode ser multada em até 3% da folha.
Itália tem 25 cidades em alerta vermelho por calor e prevê 27 na quinta
O boletim do Ministério da Saúde da Itália manteve 25 cidades no nível máximo de alerta nesta quarta-feira. Para quinta, a projeção é de 27 das 27 capitais monitoradas.
Prefeitos do RS dizem que burocracia trava obras de reconstrução
Gestores gaúchos apontaram exigências burocráticas como entrave para obras pós-enchentes em seminário da Câmara em Santo Antônio da Patrulha. Fundo do PAC tem R$ 9 bilhões.
Projeto na Câmara regula venda e uso de óculos inteligentes no país
Texto do deputado Carlos Zarattini cria regras para óculos com câmera e inteligência artificial, e transforma o uso ao volante em infração gravíssima.
Anvisa nega alerta sobre plástico e petróleo em ovos e orienta consumidor
A Anvisa informou que é falso o alerta sobre plástico ou petróleo em ovos vendidos no Brasil e reforçou orientações de compra e armazenamento.