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Fachada do Congresso Nacional, em Brasília, com as torres e as cúpulas ao entardecer
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Comissão aprova incentivo fiscal a empresa de fronteira que contratar jovem

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou o substitutivo do relator Duda Ramos ao projeto de Defensor Stélio Dener; texto segue para a Comissão da Amazônia.

22/08/2026, 11:24
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Novos tremores atingem Granada, na Espanha, e deixam três feridos

Três novos tremores atingiram Granada na terça-feira (18) e deixaram três feridos leves. O IGN contabiliza 432 abalos na região desde 14 de agosto.

19/08/2026, 22:34
Vista panorâmica da cidade de Granada, no sul da Espanha, com a Serra Nevada ao fundo
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Comissão aprova proteção ao uso de cocar e turbante em espaços públicos

Aprovado na terça (18) pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, o texto alcança povos indígenas, quilombolas e comunidades de matriz afro-brasileira.

19/08/2026, 21:23
Cocar de penas coloridas exposto em painel de museu
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Comissão aprova política nacional de infraestrutura urbana

Aprovado nesta quarta (19) na Comissão de Finanças e Tributação, o texto de Cobalchini (MDB-SC) foi reduzido a diretrizes gerais pelo relator Alencar Santana (PT-SP).

19/08/2026, 21:23
Vista aérea de recapeamento asfáltico em rua com máquinas e equipe de obra
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Comissão aprova destinar multas por racismo ao combate à discriminação

Aprovado nesta quarta (19) na Comissão de Direitos Humanos, o texto de Alexandre Frota, relatado por Tadeu Veneri (PT-PR), inclui prestações pecuniárias e indenizações de ações civis públicas.

19/08/2026, 21:23
Mãos de tons de pele diferentes se tocando sobre fundo cinza
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Comissão aprova política nacional de conservação do pau-brasil

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta terça (18) o substitutivo ao PL 3284/24, que cria regras nacionais de conservação e uso do pau-brasil.

19/08/2026, 20:19
Árvore de pau-brasil em parque, com copa densa e cerca de madeira ao redor
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Comissão aprova banco de materiais que sobram de obras públicas

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PL 5091/25, que cria banco de materiais excedentes de obras públicas com registro obrigatório em contrato.

19/08/2026, 19:19
Guindaste sobre canteiro de obras de edifício em construção em cidade brasileira
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Comissão aprova programa nacional de reciclagem de lixo eletrônico

Comissão de Indústria da Câmara aprovou o PL 4094/24, que cria programa nacional de coleta e reciclagem de lixo eletrônico com metas de logística reversa.

19/08/2026, 19:19
Placas de circuito de computadores antigos empilhadas para reciclagem
Brasil

Comissão da Câmara aprova fundo para revitalizar línguas indígenas

Comissão da Amazônia aprovou nesta terça o PL 7018/25, que cria fundo para financiar ensino e preservação de línguas indígenas, com gestão indicada pelas comunidades.

19/08/2026, 17:25
Prédio do Congresso Nacional em Brasília ao entardecer
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Comissão aprova registro obrigatório de animais atendidos com verba federal

Texto aprovado na Comissão de Meio Ambiente tramita em caráter conclusivo e segue para a CCJ da Câmara.

19/08/2026, 16:28
Veterinário examina cão de pelagem longa sobre mesa de atendimento em clínica
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Comissão aprova proteção tarifária para passagens aéreas na Amazônia

Aprovado na Comissão de Viação e Transportes, o texto cria mecanismos de custeio para o transporte aéreo na Amazônia Legal e ainda passa por três comissões.

20/08/2026, 21:24
Fachada do Aeroporto de Barreirinhas Lençóis Maranhenses com carros no estacionamento
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Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa Minha Vida

Texto aprovado na Comissão da Amazônia inclui famílias ribeirinhas entre os grupos prioritários do programa e manda considerar o custo amazônico nas obras.

20/08/2026, 21:23
Casa de madeira sobre palafitas à beira de rio na Amazônia, cercada por mata
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Comissão aprova direito da vítima a saber como anda a investigação

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o substitutivo de Messias Donato ao PL 6923/25, que obriga informar a vítima sobre as etapas do inquérito e do processo penal.

20/08/2026, 19:16
Congresso Nacional iluminado em verde e amarelo à noite, com a cúpula do Senado em primeiro plano
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Comissão aprova acompanhante do SUS para idoso em área remota

Programa prevê apoio domiciliar a idosos em vulnerabilidade, com prioridade para regiões de difícil acesso. Tramitação é conclusiva.

20/08/2026, 16:19
Mãos de pessoa idosa apoiadas em uma bengala, sentada em ambiente interno
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Acidente com motociclista de app sobe 34,92% e chega ao Senado

Notificações de acidentes com motociclistas em atividade profissional cresceram 34,92% entre 2023 e 2025, segundo o MPT. Senado analisa seguro obrigatório e mudança na CNH.

20/08/2026, 14:14
Motociclista entregador com carga presa na garupa em avenida movimentada
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Relatório aponta 37 caminhos para o Brasil cortar emissões de metano

Relatório do Observatório do Clima reúne 37 soluções para reduzir as emissões de metano no Brasil, quinto maior emissor do gás no mundo. A agropecuária responde por 75,8% do total.

20/08/2026, 12:25
Rebanho de gado nelore em pasto cercado por arame, sob céu azul
Brasil

Comissão do Senado aprova audiência sobre programa nacional de drones

A CCT do Senado aprovou audiência pública sobre a criação de um programa nacional de drones, a requerimento de Marcos Pontes (PL-SP). Data ainda não definida.

20/08/2026, 11:22
Drone branco em voo contra o céu azul
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Explosão em prédio de Copacabana deixa quatro feridos no Rio

Explosão na Rua Sá Ferreira, em Copacabana, feriu quatro pessoas na quarta (19); Defesa Civil descartou risco de desabamento do prédio.

20/08/2026, 09:17
Fachada de quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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STF adia julgamento sobre eleição de governador no Rio

Supremo deixou a ADI 7942 para depois e priorizou o caso da Lei Maria da Penha. Placar parcial é de 4 a 1 pela eleição indireta.

20/08/2026, 07:25
Plenário do Supremo Tribunal Federal com as cadeiras dos ministros e a bandeira do Brasil

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